No final de 2001, a ONA, por meio de suas IACs, havia aprovado os processos de qualidade de sete hospitais em diferentes regiões do Brasil. Dois anos depois, o Hospital Anchieta (DF) é o primeiro deferido com nível pleno (ONA 2), e o Hospital Márcio Cunha é pioneiro ao conquistar o nível de excelência (ONA 3). Em 2009, dez anos depois da fundação da ONA, existiam 126 hospitais certificados nos três diferentes níveis.

Foi também nessa primeira década de atuação que a ONA passou a reconhecer outros serviços de saúde. A primeira certificação de serviços de hemoterapia ocorreu em 2002, laboratórios foram acreditados em 2003, nefrologia e ambulatórios em 2005, atenção domiciliar em 2006, e, por último, os serviços de imagem em 2007. Ao final de uma década, esses serviços totalizavam 164 certificações1 e passariam o número de hospitais.

Nesse período, a baixa adesão de hospitais à acreditação pode ser explicada tanto pelo desconhecimento acerca do assunto como pelo tempo necessário para os hospitais se prepararem para o processo. “O movimento começa muito incipiente em 2001 e 2002, até esse momento não temos um número expressivo de hospitais acreditados”, analisa Péricles Góes da Cruz, superintendente da ONA. “Eu diria que o peso mais expressivo é o da cultura que passa a ser mais assimilada. Os hospitais precisavam de um tempo de maturação e preparação para serem acreditados”, acrescenta.

Assim, aos poucos, os hospitais foram buscando a acreditação, movimento que ocorre principalmente a partir de 2006, quando o número de homologações realizadas pela ONA quase que dobra em relação ao ano anterior.

No início do movimento de acreditação, alguns fatores influenciaram os hospitais a buscarem mais informações sobre o tema e, posteriormente, a se submeterem à avaliação. Um deles foi a comparação entre os pares, a busca pelo certificado para mostrar ao mercado. O outro, a preocupação das entidades em, obviamente, “errar menos” ao aprimorar seu sistema de qualidade para conquistar o selo.

“No primeiro momento, eles entenderam que era marketing. Mas, logo em seguida, quando se implantou de fato a acreditação, os hospitais entenderam que era um programa de melhoria contínua, identificação do risco, de gerenciamento de pessoas”, analisa Rubens Covello, presidente do IQG Health Services Accreditation. “A grande sacada do movimento de acreditação é justamente o envolvimento de todos os hospitais dentro do processo de qualidade e segurança”, completa.

Em 2001, a criação da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) dá mais um impulso ao movimento ao exigir a acreditação dos interessados a se tornar um hospital associado. Na ocasião de sua fundação, na Carta de Brasília, firmada pelos dirigentes dos 23 hospitais fundadores, a qualidade está presente como um dos objetivos: “Fazer com que os ganhos com a qualidade dos seus serviços cheguem ao maior número possível de cidadãos”¹. No livro: “O Hospital – Memórias de um Brasil em Transformação”, Reynaldo Brandt, primeiro presidente da Anahp, conta como a certificação é parte dos princípios fundadores da entidade. “Naquela época, tínhamos a visão da necessidade da certificação como meta a ser atingida e, uma vez conseguida, ela seria o piso, não o teto.”²

A segunda década

Após a primeira década de atuação da ONA é que o debate acerca do tema acreditação se torna mais frequente, e iniciativas prosperam entre os agentes do setor. O resultado não poderia ser outro: o crescimento de instituições certificadas. Em 19 de junho de 2013, a ONA realiza a homologação da certificação do Laboratório Gama (ES) e alcança um novo marco em sua história: 1.000 acreditações conferidas³. Na ocasião, Luiz Plínio Moraes de Toledo, presidente da ONA, comentou:

“O número pode ser insignificante diante da quantidade de instituições existentes no País. Mas é preciso levar em conta que, quando a ONA iniciou suas atividades, há pouco mais de 13 anos, ninguém sabia o que era acreditação aqui no Brasil. Mesmo o pessoal da área de saúde não conseguia nem guardar o nome. Ou seja, começamos do zero.”⁴

É a partir deste período também que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa a incentivar mais políticas de qualidade no setor. Em 2011, ela publica a Resolução Normativa 277, que institui um programa voluntário de acreditação de operadoras de planos de saúde. Na opinião de Sérgio Ruffini, coordenador do IAHCS, essas medidas têm um “efeito cascata” positivo. Para conquistar a acreditação junto à ANS, a operadora passa a exigir de seus prestadores informações que comprovem a qualificação do serviço. Isso tem um impacto nas finanças também, pois a operadora pode remunerar de forma diferenciada, conforme os indicadores. “Do ponto de vista econômico, um grande momento ocorreu quando a ANS passa a exigir acreditação das operadoras e dos prestadores. Foi uma mola propulsora”, comenta.

Em 2016, é lançado o QUALISS, via Resolução Normativa 405, com objetivo de promover a qualificação de hospitais, laboratórios e profissionais de saúde e disponibilizar as informações sobre a qualidade desses serviços aos beneficiários de planos de saúde, e a ONA passa a integrar a iniciativa a convite da agência reguladora.

Para Luiz Otávio Fernandes de Andrade, que foi vice-presidente da ONA, o trabalho da ANS na unificação do rol de procedimentos e na padronização dos contratos de operadoras fez com que os beneficiários começassem a comparar as operadoras sob o ponto de vista da rede credenciada. Tal visão fez com que as operadoras começassem a exigir melhorias na qualidade e segurança dos serviços prestados.

“A acreditação passou a ser, nesse contexto, uma referência para que a sociedade pudesse avaliar os prestadores. A Resolução Normativa 405 contribuiu para fortalecer a transparência sobre o processo de qualificação. Isso porque estabeleceu padrões de divulgação das acreditações por parte da rede prestadora e permitiu ao usuário escolher serviços que apresentam modelos de gestão e padrões operacionais referenciados”, analisa Andrade.

Em 2015, a Anahp volta a colaborar com a expansão de certificações ao reestruturar suas categorias e os critérios de ingresso de seus integrantes. A divisão “Associados Titulares” é direcionada aos hospitais com alguma acreditação de excelência como ONA 3 e as internacionais JCI (Joint Commission International), NIAHO (National Integrated Accreditation for Healthcare Organizations) e Qmentum. Também é criada a categoria Associados, destinada às instituições hospitalares que ainda não cumprem os requisitos necessários para se tornarem Associados Titulares, mas que “se comprometam a adotar as medidas necessárias para adquirir a certificação de qualidade no prazo de quatro anos.”⁵ Em 2017, os hospitais associados à entidade respondiam por 31,8% das acreditações nacionais.⁶

A partir da segunda década, a ONA começa a certificar programas de saúde, serviços oncológicos, hospitais dia e serviços odontológicos. Em abril de 2019, a entidade alcançou 800 certificações vigentes totais, sendo que 344 são hospitais – 84 em nível 1; 99 em nível 2 e 161 em nível 3.⁷