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Elegibilidade

Para ser avaliada para acreditação, a organização prestadora de serviços de saúde precisa cumprir os requisitos exigidos pela ONA, entre eles:

  • estar legalmente constituída há pelo menos um ano;
  • possuir alvará de funcionamento;
  • possuir licenças pertinentes à natureza da atividade;
  • possuir registro do responsável técnico, conforme o perfil da Organização Prestadora de Serviços de Saúde.

Para ser avaliada para acreditação, a organização prestadora de serviços odontológico precisa cumprir os requisitos exigidos pela ONA, entre eles:

  • estar legalmente constituído há pelo menos 1 (um) ano;
  • possuir CNPJ distinto de qualquer Organização Prestadora de Serviços de Saúde (OPSS);
  • possuir alvará de funcionamento;
  • possuir licença sanitária;
  • possuir licenças pertinentes à natureza das atividades;
  • possuir registro do responsável técnico conforme perfil do serviço.

Para os programas de saúde e prevenção de riscos, é necessário, entre outros:

  • dispor de sistema de informação estruturado, utilizado para registro e acompanhamento da população beneficiada pelo programa;
  • ter a população-alvo definida e monitorada;
  • possuir cobertura de, no mínimo, 20% da população-alvo definida;
  • equipe multidisciplinar atuante nas atividades do programa.

 

Para a avaliação de Serviços para a Saúde é imprescindível:

  • estar legalmente constituído há pelo menos 1 (um) ano;
  • possuir CNPJ distinto de qualquer Organização Prestadora de Serviços de Saúde (OPSS) e/ou Serviço Odontológico (SO);
  • possuir alvará de funcionamento;
  • possuir licença sanitária e demais licenças pertinentes à natureza da atividade;
  • possuir registro do responsável técnico conforme o perfil do Serviço para a Saúde (SPS);
  • possuir estrutura e processamento do produto totalmente independente da organização ou serviço cliente.

Todos os critérios de elegibilidade estão descritos nas Normas Orientadoras.

As Normas Orientadoras estão disponíveis no portal da ONA para consulta. Faça o seu cadastro e acesse a Biblioteca do portal ONA.

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