1° Fórum ONA Legal
Acreditação pode
ajudar Organizações de saúde a minimizar riscos jurídicos
Segurança do paciente e jurisprudência na saúde foram discutidos
durante evento, em São Paulo
São Paulo,
Novembro de 2017 -
Desembargadores, Juízes e advogados mostraram como é possível reduzir as
chances de um evento ocorrido dentro das organizações de saúde chegar ao
judiciário, no 1º Fórum ONA Legal, realizado dia 23 de
novembro, na sede da ABRAMGE (Associação Brasileira de Planos de Saúde), em São
Paulo. Uma série de discussões abordou aspectos das instituições que adotam uma
cultura voltada para a segurança do paciente, mostrando como certas iniciativas
podem evitar riscos jurídicos.
Esta foi a primeira vez que a ONA (Organização
Nacional de Acreditação) promoveu um evento de cunho jurídico. “Nosso objetivo com esse Fórum foi colocar
os profissionais de saúde em contato com aqueles que detém o saber jurídico e
mostrar para que quanto mais controle as Organizações tiverem sobre suas ações
internas, mais elas estão protegidas perante a Lei. Ficamos muito satisfeitos
com as discussões geradas”, avalia Dr. Cláudio
Allgayer, presidente da ONA.
Um dos mecanismos que podem ajudar as
Organizações em processos é o Disclosure. “Implementar
o disclosure diminui ações e condenações judiciais, além de mostrar
transparência ao paciente, apresentar os riscos inerentes ao tratamento e os
agravantes que podem ocorrer”, explica o advogado Silvio Guidi sócio do VG&P Advogados e editor do Boletim ONA
Legal, um dos palestrantes do Fórum.
O Desembargador Martin Schulze, Coordenador do Comitê de Saúde do CNJ (Conselho
nacional de Justiça), PGS (Planejamento e Gestão Sistêmicos) no Rio Grande do
Sul mostrou um Panorama da Judicialização no Brasil, apontando os gastos com
ações judiciais e como elas podem ser reduzidas.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a
judicialização em 2016 correspondeu a 15% do orçamento. Schulze destacou a
importância da acreditação e como ela pode ajudar a complementar alguns
processos: “Acho fundamental que exista o
conhecimento da ONA por parte dos magistrados. É possível ter uma visão
diferenciada quando houver uma demanda, consultando a condição de Acreditação
da instituição”.
Outra discussão gerada no Fórum foi sobre a
importância da decisão do paciente sobre sua condição. Dr. Ricardo Tavares de Carvalho, Conselheiro da Academia Nacional
de Cuidados Paliativos e Coordenador de Cuidados Paliativos do Hospital das
Clínicas de São Paulo, defende que as organizações devem se preparar para o
momento final do paciente.
”As pessoas estão entendendo cada vez mais que
isso é uma realidade. A exemplo do que acontece fora do país, o cuidado
paliativo começa a ser cada vez mais cobrado e tornando-se importante nos
processos de acreditação”, avalia.
Doenças
Terminais, Sigilo em Saúde, Nova Legislação Trabalhista e relação com o Corpo
Clínico também foram abordados durante o evento.