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EAD - Curso Diagnóstico e Gerenciamento de Risco Jurídico - 25/07/2019

Objetivos Gerais: - Transmitir informações gerais sobre o direito, especialmente aqueles que importam para a identificação e tratamento de riscos jurídicos na relação entre instituições de saúde e pacientes.

R$ 650,00
Parcelamento em cartão de crédito (sem juros)
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Descrição

CONTEÚDO ABORDADO:

Módulo I – Introdução

- O que é direito?;

- Estrutura do Estado e das normas no regime jurídico brasileiro;

- Legislação aplicável às relações de saúde;

- Constituição Federal;

- Código Civil;

- Código Penal;

- Código de Defesa do Consumidor;

- Legislação profissional (leis e códigos de ética);

- Legislação administrativa (estatuto de servidores);

- Repercussões pela desobediência de leis;

- Sanções;

- Indenizações;

- Responsabilidade civil;

- Noções gerais de processos éticos, administrativos e judiciais.

 

Módulo II – Aspectos Específicos do Risco Jurídico

- A perspectiva jurídica da relação com pacientes;

- Contratos com pacientes;

- Responsabilidade legal sobre pacientes;

- Sigilo profissional;

- Termo de consentimento informado;

- Prontuário.

 

Módulo III – Diagnóstico do Risco Jurídico

- Objetivo do diagnóstico;

- Amplitude do diagnóstico;

- Roteiro do diagnóstico.

 

Módulo IV -  Gerenciamento de Risco Jurídico

- Objetivo do gerenciamento;

- Plano de implantação;

- Eleição de prioridades;

- Etapas da implantação.

Especificações

Modalidade: À distância.

Carga Horária: 50 horas.